TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

TST anula processo em que atuou falsa advogada

Colegiado decidiu anular todos os atos processuais, desde a interposição do recurso do TRT-15, em razão de todos terem sido ajuizados por advogada não inscrita na OAB

Questões de Direito Constitucional

Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

Questões de Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões Direito Constitucional

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho

Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão

BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal

O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes

Delegação de competência para Justiça estadual não alcança ação indenizatória contra empresa federal

Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência

Suposta coação que passou a ser de ministro do Supremo Tribunal Federal em razão da diplomação do paciente como Deputado Federal.

Habeas corpus.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional

Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.